APDIF - Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, começou a atuar no combate à pirataria na Internet desde meados de 2000, quando iniciou o trabalho de monitoramento e notificação de sites ilegais; a solicitação de medidas cabíveis às autoridades competentes e a busca da colaboração dos provedores de serviços.
O trabalho que começou com a APDIF e continuou com a APCM nesse campo, consiste basicamente na busca e monitoramento de sites ilegais, promotores de leilões virtuais, bem como atuação preventiva junto aos provedores de serviços e aos sites de leilão para instituir políticas de proteção aos direitos autorais e de combate eficaz à pirataria.
São considerados ilegais, segundo a legislação nacional, não somente websites, mas todos os serviços não autorizados, que possibilitam, direta ou indiretamente, a busca, armazenando, distribuição, comercialização e execução de músicas por meio da internet.
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Combate à Pirataria na Internet - Anos 2000 |
| Apreensões |
2000 |
2001 |
2002 |
2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
2007 |
2008
(1oSemestre) |
| Páginas Notificadas |
3766 |
8897 |
9708 |
8782 |
4125 |
2282 |
10.802 |
7.716 |
2.515 |
| Páginas Removidas |
2785 |
8694 |
9458 |
8687 |
4113 |
2277 |
2.416 |
2.644 |
22.114 |
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 Fonte até 2007: APDIF
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| Fonte 2008: APCM |
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Tipos |
1- Sites de download e sites FTP: com arquivos disponibilizados ilegalmente
Por meio desses sites é possível que o usuário acesse uma página da Internet com diversos arquivos de música, classificados ou não, para transferência. Normalmente esses fonogramas estão disponíveis juntamente com fotos e informações sobre os artistas em questão.
2- Sites de Leilão Virtual e seus usuários
A venda de CDs ilegais, através de CDs de Leilão Virtuais, tem se tornado bastante comum na Internet devido, principalmente, à facilidade de se adquirir equipamentos e matéria prima - música, gravadores e mídias.
3- Sites de venda de CDRs ilegais
Por meio desses sites são comercializados CDs piratas normais (de áudio, com 15 musicas) ou de MP3 (com uma média de 180 musicas).
4- Softwares P2P (softwares de pares), centralizados e descentralizados
São programas de computador, gratuitos, disponíveis em toda a Internet. Permitem que seus usuários, após sua instalação, compartilhem as músicas e também façam buscas para descobrir onde achar mais arquivos. Hoje, esses programas são a forma mais rápida e simples de copiar músicas via Internet.
5- Cyber-cafés
Os estabelecimentos possibilitam a transferência de arquivos MP3, instalação de softwares P2P e a gravação de CDs - todos esses serviços são pagos pelos clientes e não possuem autorização. O download de arquivos MP3, e o armazenamento desses arquivos em computadores é crime, assim como sua gravação em CDs.
Em 2003 a Apdif desenvolveu uma campanha de atuação junto a esses estabelecimentos, que receberam material informativo. No caso de não adotarem as práticas, de proteção aos direitos autorais, sugeridas, os mesmos são informados do ato ilícito pela APDIF e uma ação policial e judicial é iniciada.
6- Universidades e empresas
Por meio das redes internas de computadores das empresas ou instituições, sempre de alta velocidade e com capacidade de armazenamento, seus funcionários, alunos ou clientes, instalam softwares de compartilhamento de arquivos, chamados P2P, a fim de copiar arquivos ilegais e ouvir durante o trabalho, gravar em CDs entre outros usos.
7- IRC e ICQ - programas de comunicação instantânea
Estes serviços possibilitam o acesso a sites ou arquivos ilegais.
