|
|
 |
 |
|
 |
 |
|
|
| Quais são as formas de coibir a pirataria? |
| Há formas diferentes: repressiva e preventiva.
A repressiva consiste na prisão das pessoas envolvidas com esse delito e sua responsabilização perante a lei.
A preventiva desdobra-se em ações diferentes e complementares: educacional, por meio de campanhas, palestras, orientações em geral e por meio de uma melhor divulgação por todos os meios disponíveis de que a mesma trata-se de um delito, cuja pena vai de 2 a 4 anos de reclusão e multa, pois muitas infratoras da legislação não têm consciência completa de que a ação transgride a legislação penal e até mesmo os acordos internacionais de que o Brasil é signatário.
Por outro lado, também é importante realçar que a pirataria não abrange somente a falsificação de CD ou DVDs musicais, mas está contida num espectro muito maior. Este envolve ainda contrabando, descaminho, formação de quadrilha, evasão de impostos e outros crimes.
|
|
| Como são feitas as investigações e as apreensões? |
| A partir de denúncias, informantes, investigações próprias e apreensão do material juntamente com as Polícias Federais e Civil. |
|
| O que é pirataria? |
| Pirataria é a violação de direitos autorais. É a utilização, venda, distribuição ou uso desautorizado de uma obra musical. Esta violação pode ocorrer de diversas formas, sendo a reprodução de fonogramas sem autorização dos respectivos titulares a mais comum delas. A cópia de gravações musicais em CDs ou fitas cassetes, bem como a transferência e disponibilização de arquivos de musicais através da Internet requerem, necessariamente, a autorização dos titulares do direito de utilização do fonograma. |
|
| O que é falsificação? |
| Falsificação é a reprodução integral de uma obra. |
|
| O que é compilação? |
| São gravações de musicas variadas em um mesmo CD, sem respeitar qualquer ordem. |
|
| O que é bootleg? |
| Bootlegs são gravações ao vivo de shows. O bootleg também é pirataria, pois o artista não autorizou aquela gravação. |
|
| O que de concreto tem sido feito contra a proliferação da pirataria, pois muitas vezes encontramos lançamentos recentes em bancas de discos nas ruas de qualquer cidade de nosso país. |
| Realmente a pirataria tem sido a maior preocupação da indústria fonográfica. O avanço tecnológico melhorou a qualidade do suporte (LP, CD, fita cassete), mas facilitou a proliferação da pirataria. A pirataria no Brasil acabou com o mercado de fitas cassetes e agora ameaça fazer o mesmo com o CD. A Indústria no mundo inteiro, tem investido milhões de dólares para combater esta prática ilegal. O Brasil por ser um grande produtor de música nacional, ter extensões territoriais enormes e uma falta de fiscalização por parte das autoridades, tem sido uma grande vítima da pirataria musical. Em 1995 a indústria brasileira criou a APDIF (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos), dedicada exclusivamente ao combate à pirataria. |
|
|
|
|
|
|
|
|
